Direito garantido por lei para milhões de brasileiros acima de 60 anos
Empresa de transporte foi condenada por falha na prestação do serviço; caso reacende debate sobre direitos dos consumidores em viagens rodoviárias
Tribunal instaura incidente para uniformizar entendimento e trazer mais segurança jurídica sobre contratos públicos
Decisão reconheceu que consumidor não recebeu informações claras sobre o contrato e teve valores descontados indevidamente de seu benefício
Medida reforça dignidade, respeito e melhores condições de atendimento para a população
Após resposta considerada evasiva, vereador exige informações técnicas e ameaça acionar o Ministério Público
Evento debate políticas públicas e equidade para múltiplas velhices
Campanha avança em ruas e bairros com ações de roçada e varrição
Decisão que pode mudar composição da Câmara ainda depende de recurso e pode ter efeito suspensivo
14/05/2026
Após série de roubos, moradores de Ladário criam rede de segurança comunitária
29/05/2025
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