Atendimento ocorre no Fórum, das 12h às 19h, com possibilidade de audiências presenciais ou on-line mediante agendamento.
Ministério Público contesta condenação de R$ 162,1 mil aplicada a MC Pipokinha e organizadores e busca elevar valor por danos morais coletivos; ação envolve apresentação realizada em 2023 diante de menores.
Omar Aziz pretende apresentar parecer até quinta-feira para votação na CCJ, enquanto governo articula aprovação em janela decisiva do Congresso.
Legislação federal, decisão do STF e normas municipais garantem mecanismos de proteção a servidores que precisam acompanhar dependentes com deficiência.
Programação nos dias 18 e 19 de agosto oferece palestras, debates e minicursos para profissionais da assistência social das regiões Pantanal e Sudoeste.
Levantamento realizado em cinco capitais registra alta de 28,9% nas lesões corporais dolosas e de 27,4% nas ameaças contra mulheres.
Celebrada em 11 de agosto, data recorda a criação dos primeiros cursos jurídicos do Brasil e ressalta a função social dos profissionais do Direito.
Serviço atua diariamente no acompanhamento de medidas protetivas, fiscalização de decisões judiciais e apoio às vítimas de violência doméstica e familiar em Corumbá.
Campanha foi aberta com a iluminação do Cristo Rei do Pantanal e uma série de ações de combate à violência contra a mulher
Ação marca o início da campanha de combate à violência contra a mulher em Corumbá e reforça a importância da rede de proteção.
Leandro & Galeano anunciam “Coração de Baladinha”, nova aposta da dupla no sertanejo
08/10/2026
Após série de roubos, moradores de Ladário criam rede de segurança comunitária
29/05/2025
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