Omar Aziz pretende apresentar parecer até quinta-feira para votação na CCJ, enquanto governo articula aprovação em janela decisiva do Congresso.
Legislação federal, decisão do STF e normas municipais garantem mecanismos de proteção a servidores que precisam acompanhar dependentes com deficiência.
Programação nos dias 18 e 19 de agosto oferece palestras, debates e minicursos para profissionais da assistência social das regiões Pantanal e Sudoeste.
Levantamento realizado em cinco capitais registra alta de 28,9% nas lesões corporais dolosas e de 27,4% nas ameaças contra mulheres.
Celebrada em 11 de agosto, data recorda a criação dos primeiros cursos jurídicos do Brasil e ressalta a função social dos profissionais do Direito.
Serviço atua diariamente no acompanhamento de medidas protetivas, fiscalização de decisões judiciais e apoio às vítimas de violência doméstica e familiar em Corumbá.
Campanha foi aberta com a iluminação do Cristo Rei do Pantanal e uma série de ações de combate à violência contra a mulher
Ação marca o início da campanha de combate à violência contra a mulher em Corumbá e reforça a importância da rede de proteção.
Estado teve 2.324 casos em 2025 e aparece entre os cinco com maior taxa de violência sexual do país
Capacitação oferece 200 vagas para profissionais da Rede Municipal de Ensino e aborda inclusão, direitos humanos e educação intercultural.
Operação Peça-Chave investiga esquema de R$ 146 milhões com autopeças ilegais em MS e SP
27/08/2026Brasileiro baleado na fronteira com a Bolívia morre na Santa Casa de Corumbá
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29/05/2025