Ação conjunta entre Agepen e Defensoria analisou processos e garantiu direitos a detentos em apenas três dias.
Quem não resolver pendências pode ficar impedido de votar e enfrentar restrições civis
Investigações apontam uso de decisões judiciais para desviar até R$ 78 milhões na compra de medicamentos contra o câncer
Decisão reconheceu que consumidor não recebeu informações claras sobre o contrato e teve valores descontados indevidamente de seu benefício
Decisão estabelece multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento; MP acionou o Estado após alertas sobre risco de acidentes
Comunidades ribeirinhas terão acesso a documentos, orientações jurídicas e benefícios sociais sem precisar sair da região
Mensagens foram enviadas a apoiadores durante manifestações
Descumprimento recorrente das regras do monitoramento eletrônico leva à volta ao regime fechado
Ele está proibido de usar redes sociais e conversar com aliados
Iniciativa de movimentos sociais quer mobilizar cidadãos de julho a setembro e pressionar pelo fim da escala 6×1 e tributação mais justa
Após série de roubos, moradores de Ladário criam rede de segurança comunitária
29/05/2025
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