Prazo termina em 17 de setembro

Artistas, produtores e outros agentes culturais de Corumbá podem se inscrever até as 23h59 de quinta-feira, 17 de setembro, no edital de execução cultural da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A seleção disponibilizará R$ 490 mil para financiar 20 projetos culturais desenvolvidos no município.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio de formulário eletrônico. Os interessados devem apresentar o formulário de inscrição, o plano de trabalho e, quando necessário, a documentação específica exigida para a categoria escolhida.

Também haverá atendimento presencial das 8h às 13h na sede da Fundação da Cultura de Corumbá, situada na Rua Dom Aquino, número 1.019, segundo andar, na região central da cidade.

Quem pode participar

O edital permite a participação de pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), empresas, organizações sem fins lucrativos e coletivos que não possuem Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Entre as exigências está a comprovação de residência ou atuação cultural em Corumbá há pelo menos dois anos.

Cada agente cultural poderá apresentar até duas propostas. Caso ambas sejam selecionadas, somente uma delas poderá receber os recursos previstos no edital.

Recursos divididos em três modalidades

Os R$ 490 mil serão distribuídos conforme os custos dos projetos. A modalidade de baixo custo contará com dez vagas e repasses de R$ 10 mil, R$ 15 mil ou R$ 20 mil.

Na categoria de médio custo, serão disponibilizadas sete vagas, com valores de R$ 25 mil ou R$ 30 mil. A modalidade de alto custo terá três vagas e financiamentos de R$ 40 mil ou R$ 50 mil.

Do total disponível, R$ 294 mil serão destinados à ampla concorrência. O edital também reserva pelo menos R$ 122,5 mil para pessoas negras, R$ 49 mil para pessoas indígenas e R$ 24,5 mil para pessoas com deficiência.

Avaliação e divulgação dos resultados

A seleção será conduzida por uma comissão formada por pareceristas externos contratados para avaliar as propostas. Os projetos serão analisados de acordo com critérios de mérito cultural.

Os orçamentos apresentados também passarão por avaliação para verificar se os valores são compatíveis com os preços praticados no mercado.

Conforme o cronograma, a homologação das inscrições está prevista para 18 de setembro. A análise das propostas deverá ocorrer entre 22 de setembro e 13 de outubro, enquanto o resultado preliminar está programado para 16 de outubro.

O resultado final e a convocação dos selecionados para a assinatura dos Termos de Execução Cultural estão previstos para 6 de novembro.

Execução dos projetos

As propostas contempladas deverão ser executadas até 8 de novembro de 2027. Após a conclusão das atividades, os agentes culturais precisarão apresentar um relatório sobre a execução do projeto, seguindo as condições estabelecidas no edital.

As regras completas estão disponíveis no Edital de Chamamento Público nº 02/2026/PNAB/FCC - Execução Cultural, publicado no Diário Oficial de Corumbá em 18 de agosto.