A Prefeitura de Corumbá, por meio da Fundação da Cultura, abriu inscrições para uma premiação que destinará R$ 195 mil a 12 iniciativas desenvolvidas por Pontos e Pontões de Cultura do município. O chamamento integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e busca fortalecer ações culturais de base comunitária e valorizar a diversidade cultural local.

O Edital de Chamamento Público nº 01/2026/PNAB/FCC – Cultura Viva foi publicado em 18 de agosto. As inscrições são gratuitas, começaram em 24 de agosto e seguem até as 23h59 de 10 de setembro de 2026, exclusivamente por formulário eletrônico disponibilizado pela Fundação da Cultura.

Premiação chega a R$ 20 mil por iniciativa

Dos R$ 195 mil previstos no edital, três prêmios de R$ 20 mil serão destinados a entidades juridicamente constituídas. Outras nove premiações, de R$ 15 mil cada, serão concedidas a grupos ou coletivos informais.

O processo também estabelece critérios voltados à inclusão e à diversidade. São reservadas três vagas para pessoas negras, duas para pessoas indígenas e uma para pessoas com deficiência. Pelo menos 30% das inscrições contempladas deverão ser de entidades ou coletivos com trajetória comprovadamente ligada às culturas tradicionais e populares.

Quem pode participar

Podem concorrer Pontos e Pontões de Cultura já certificados pelo Ministério da Cultura, organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que desenvolvam atividades culturais e ainda não tenham certificação, além de coletivos informais com atuação cultural nas comunidades.

Em todos os casos, os participantes precisam comprovar pelo menos dois anos de atividades culturais desenvolvidas na comunidade local.

O edital permite ainda que entidades e coletivos não certificados sejam pré-certificados e, posteriormente, reconhecidos como Ponto de Cultura. Para isso, será necessário alcançar pelo menos 50 pontos na etapa de seleção e cumprir as exigências documentais previstas na habilitação.

Inscrições exigem comprovação da trajetória cultural

Além do formulário de inscrição, os candidatos deverão apresentar materiais que comprovem as atividades realizadas. Entre os documentos aceitos estão fotografias, cartazes, folhetos, vídeos, publicações, páginas na internet e convites para eventos, além de outros registros capazes de demonstrar a trajetória cultural do participante.

Para ampliar o acesso ao processo, a Fundação da Cultura disponibilizará um computador para quem precisar realizar a inscrição presencialmente. O atendimento será de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, na sede da instituição, localizada na Rua Dom Aquino, nº 1.019, 2º andar, fundos, no Centro de Corumbá. No local, também haverá suporte quando necessário.

Resultado final está previsto para outubro

A seleção será dividida em duas etapas. Na primeira, as candidaturas serão avaliadas e pontuadas por uma comissão específica. Depois, a fase de habilitação verificará a documentação dos candidatos classificados.

Pelo cronograma, a homologação das inscrições está prevista para 11 de setembro. A análise das propostas ocorrerá entre 14 e 25 de setembro, seguida pelo resultado preliminar em 29 de setembro. A divulgação dos classificados e a convocação para habilitação estão programadas para 6 de outubro.

O resultado final e a convocação para assinatura dos Termos de Execução Cultural estão previstos para 23 de outubro de 2026.

Os prêmios serão pagos diretamente aos contemplados em parcela única. De acordo com o edital, os recursos têm natureza de doação sem encargo e não exigem contrapartida ou prestação de contas, conforme as regras previstas na legislação federal.

O edital completo e seus anexos podem ser consultados nos canais oficiais da Prefeitura de Corumbá. Informações adicionais podem ser obtidas junto à Fundação da Cultura pelo e-mail pnab.corumba@gmail.com ou pelo telefone (67) 99336-8351.