Prefeitura abre processo para reforma do MUHPAN

A Prefeitura de Corumbá abriu licitação para contratar uma empresa especializada na reforma e readequação do imóvel histórico onde funciona o Museu de História do Pantanal (MUHPAN), no Porto Geral. A contratação tem valor estimado em R$ 1.309.312,84 e prevê uma série de intervenções para conservação e melhoria da edificação.

A Concorrência Eletrônica nº 17/2026 está vinculada ao Processo nº 26.331/2025 e será conduzida pela Secretaria Executiva de Licitações e Contratações, tendo a Fundação de Cultura de Corumbá como unidade gestora. A execução será feita pelo regime de empreitada por preço global, e o julgamento das propostas seguirá o critério de menor preço.

Projeto contempla imóvel histórico no Porto Geral

Elaborado pela Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico (FUPHAN), o projeto prevê reforma geral e manutenção da edificação Wanderley, Baís & Filho, localizada na Rua Manoel Cavassa. O prédio possui 1.208,04 metros quadrados de área construída, distribuídos entre térreo, primeiro e segundo pavimentos e terraço.

Entre os serviços previstos estão recuperação da cobertura, melhorias no sistema de drenagem pluvial, reforma das instalações hidrossanitárias e conservação de esquadrias, gradis, corrimãos e guarda-corpos. Também estão previstos tratamento impermeabilizante das lajes e medidas para enfrentar problemas de infiltração e drenagem no imóvel.

Reforma inclui acessibilidade e recuperação de fachadas

Nos espaços internos, o projeto contempla a substituição de pisos e revestimentos danificados e a adequação dos sanitários. O banheiro acessível para pessoas com deficiência deverá ser reformado, com instalação de novas louças, metais e barras de apoio de acordo com as normas aplicáveis.

As fachadas também serão contempladas. Estão previstas pintura e restauração de portas, portais e janelas, além da recuperação de elementos metálicos e de madeira. O projeto inclui ainda instalação de gradil metálico e adequações nas proteções de áreas abertas.

Propostas serão recebidas a partir de 14 de setembro

A contratação está vinculada ao Contrato de Repasse nº 985092/2025/MTUR/CAIXA e segue as regras estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133/2021, além da legislação municipal aplicável.

O recebimento das propostas e dos documentos de habilitação começa às 9h do dia 14 de setembro e segue até 9h29 de 28 de setembro, considerando o horário de Brasília. A sessão pública da concorrência está marcada para 9h30 do dia 28 de setembro.

O edital e seus anexos estão disponíveis nos canais oficiais indicados pela Prefeitura, entre eles o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e a plataforma BLL. O aviso da licitação também foi publicado nos diários oficiais do Estado de Mato Grosso do Sul e do Município de Corumbá.