Escola de Governo prepara estudantes para atuação nos órgãos municipais

A Prefeitura de Corumbá promoveu, na segunda-feira (31), uma capacitação presencial para 119 estagiários que atuam no serviço público municipal. Organizado pela Escola de Governo de Corumbá (EGOV), o encontro teve como objetivo orientar os estudantes sobre as regras do estágio, direitos e deveres, ética profissional, legislação e procedimentos adotados durante a atuação nos diferentes setores da administração.

A iniciativa faz parte do trabalho desenvolvido pela Escola de Governo, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração. Entre suas atribuições estão a formação continuada, o aperfeiçoamento, a capacitação e a valorização de profissionais que atuam no serviço público, buscando contribuir para a melhoria dos serviços oferecidos à população.

Seleção dos estagiários passa por diferentes etapas

De acordo com as informações divulgadas pela Prefeitura, a contratação dos estagiários começa a partir da demanda apresentada pelo setor que receberá o estudante e depende de autorização da Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração (SEPRAD).

O processo inclui cadastro na Escola de Governo, análise do currículo inserido no Banco de Currículos da EGOV, entrevista e um período de três dias de adequação no setor antes da incorporação do estudante. Entre os critérios estão matrícula atualizada, vínculo com instituição que possua convênio de estágio com a Prefeitura e menos de três reprovações no histórico escolar.

Capacitação aborda direitos, deveres e ética

A capacitação presencial é realizada anualmente e, segundo a Prefeitura, é complementada por orientações semanais em grupos de WhatsApp destinados aos estagiários. O encontro contou com a participação da Controladoria-Geral do Município, Procuradoria-Geral, setor de Recursos Humanos e Coordenadoria do Núcleo de Capacitação da Escola de Governo.

Durante o treinamento, foram apresentados temas relacionados ao contrato de estágio não obrigatório, valor da bolsa de complementação educacional e vale-transporte, carga horária, direitos e deveres, prorrogação contratual, período máximo de permanência e recesso remunerado. Também foram discutidos controle de frequência, código de ética e orientações sobre vestimenta adequada para cada ambiente de trabalho.

A programação ainda tratou da Lei Federal nº 11.788/2008, conhecida como Lei do Estágio, além dos decretos municipais nº 1.441/2014 e nº 1.474/2015.

Estagiários também atuam em instituições conveniadas

Além das secretarias, agências e fundações municipais, estudantes vinculados ao programa também desenvolvem atividades em instituições que mantêm acordo de cooperação com a Prefeitura.

Entre elas estão o Foro da Comarca de Corumbá, Defensoria Pública, Primeira Delegacia de Polícia Civil, Delegacia da Mulher e Delegacia de Atendimento à Infância, Juventude e Idoso. Conforme divulgado, a administração municipal contrata e cede estagiários, especialmente universitários do curso de Direito, para auxiliar no atendimento dessas instituições.

Experiência profissional durante a formação acadêmica

Segundo a superintendente da Escola de Governo, professora Rosangela Villa da Silva, a ampliação do quadro de estagiários busca oferecer aos universitários a oportunidade de desenvolver atividades práticas relacionadas à formação profissional, conciliando a rotina de trabalho com os horários acadêmicos.

A superintendente também destacou que a proposta é inserir os estudantes efetivamente na rotina dos setores públicos, permitindo que adquiram experiência e participem do atendimento prestado à população.

A capacitação reuniu profissionais das áreas de controle interno, corregedoria, gestão governamental, assessoria jurídica e da própria Escola de Governo, responsáveis pelas orientações apresentadas aos participantes.