O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) contabilizou 35 denúncias de assédio eleitoral no Estado até esta segunda-feira, 26 de outubro. O número mais que triplicou em relação às 11 denúncias registradas até o primeiro turno das eleições, realizado em 4 de outubro. (MPT-MS⁠)

Mesmo com o encerramento das eleições, o órgão alerta que trabalhadores que tenham sofrido ou presenciado ameaças, intimidações, constrangimentos ou outras formas de pressão relacionadas ao voto ou à preferência política ainda podem apresentar denúncia.

Entre as situações que podem ser comunicadas ao Ministério Público do Trabalho estão ameaças de demissão, recusa de contratação e outras represálias motivadas pela escolha política do trabalhador.

Segundo o MPT-MS, as condutas também podem ocorrer em ambientes digitais, por meio de mensagens, publicações em redes sociais ou outras formas de comunicação. As denúncias podem envolver fatos ocorridos durante a campanha eleitoral ou represálias praticadas depois da divulgação do resultado das urnas. (MPT-MS⁠)

Denúncias cresceram na reta final da eleição

Na quinta-feira, 22 de outubro, o MPT-MS havia registrado 29 denúncias no Estado. Quatro dias depois, o total chegou a 35.

Até o primeiro turno, eram 11 registros. Os dados mostram uma concentração das denúncias no período mais próximo das votações. Em julho, Mato Grosso do Sul havia registrado uma denúncia; em agosto, duas; e, em setembro, seis. (MPT-MS⁠)

Em todo o Brasil, o Ministério Público do Trabalho contabiliza 1.937 denúncias de assédio eleitoral relacionadas às eleições de 2026, conforme levantamento divulgado nesta segunda-feira. (MPT-MS⁠)

Voto é livre e secreto

O MPT reforça que o voto é um direito individual, livre e secreto e que nenhum trabalhador pode ser obrigado a revelar em quem votou ou ser punido, ameaçado ou constrangido em razão de sua escolha política.

Para a procuradora-chefe do MPT-MS, Cândice Arosio, o fim da eleição não encerra a possibilidade de comunicação das irregularidades.

“O encerramento das eleições não impede a apresentação de denúncias ao MPT-MS.”

De acordo com o órgão, os relatos recebidos continuam sendo analisados e podem resultar na adoção das medidas cabíveis quando forem constatadas irregularidades. (MPT-MS⁠)

Como denunciar

Quem sofreu ou presenciou uma situação de assédio eleitoral pode apresentar denúncia de forma sigilosa pelo canal eletrônico do MPT-MS, disponível 24 horas por dia.

Também existe atendimento presencial nas unidades do Ministério Público do Trabalho em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. (MPT-MS⁠)

Até o momento, o levantamento divulgado pelo MPT-MS apresenta o número consolidado de denúncias em Mato Grosso do Sul e não informa quantos registros são provenientes especificamente de Corumbá ou Ladário.

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS).