Cento e quarenta e oito famílias do Assentamento Taquaral, na zona rural de Corumbá, receberam nesta sexta-feira (7) os títulos definitivos de domínio dos lotes onde moram e produzem. A entrega foi realizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com apoio da Prefeitura, durante uma cerimônia na Escola Municipal Rural de Ensino Integral Monte Azul, na Agrovila 2.

Os documentos substituem o Contrato de Concessão de Uso (CCU) e asseguram aos beneficiários a posse definitiva das propriedades. A regularização também amplia o acesso das famílias a crédito rural, programas de incentivo à produção agrícola e outras políticas públicas voltadas à agricultura familiar.

Participaram da solenidade o prefeito de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira; o superintendente regional do Incra em Mato Grosso do Sul, Paulo Roberto da Silva; o secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Luiz Henrique da Silva; e o secretário executivo municipal de Agricultura Familiar, Sérgio da Silva Pereira.

Durante o evento, o prefeito destacou a cooperação entre as instituições e a participação dos moradores na busca por soluções para as comunidades rurais. Gabriel também mencionou os quase 40 anos de mobilização das famílias do assentamento e afirmou que cada lote representa a trajetória de uma família.

Segundo o superintendente regional do Incra, a parceria com a Prefeitura contribuiu para agilizar o processo por meio do suporte logístico, da coleta de documentos e do trabalho da Sala da Cidadania. Ele informou que o avanço na emissão de títulos também ocorre em outros municípios de Mato Grosso do Sul.

Incra pretende ampliar regularização

Paulo Roberto da Silva afirmou que a meta é titular todos os lotes dos assentamentos. No Taquaral, o processo de regularização está entre 60% e 65%, enquanto outras áreas do estado já se aproximam de índices entre 90% e 95%.

O superintendente pediu que as famílias já contempladas incentivem outros moradores a apresentar a documentação necessária para a conclusão dos procedimentos administrativos ainda pendentes no Incra.

O secretário executivo de Agricultura Familiar, Sérgio da Silva Pereira, classificou a entrega dos títulos como uma nova etapa para o assentamento. Segundo ele, depois da mobilização pela terra, da permanência das famílias nos lotes e da regularização documental, o próximo passo é promover o desenvolvimento produtivo do território.