O Procon de Corumbá notificou a Telefônica Brasil S.A. (Vivo) em razão de falhas recorrentes na prestação dos serviços de telefonia móvel no município.

A medida foi adotada após o aumento expressivo de reclamações registradas por consumidores nas últimas semanas, especialmente relacionadas à indisponibilidade de sinal, com a recorrente mensagem “somente chamada de emergência”. Além da interrupção dos serviços, o órgão também recebeu diversas manifestações quanto à deficiência no atendimento presencial prestado pela operadora na cidade, incluindo relatos de longas filas, demora excessiva, falta de organização e ausência de estrutura adequada para o acolhimento dos consumidores, sobretudo idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade. Diante do cenário, o Procon instaurou procedimento administrativo e expediu notificação formal à empresa, requisitando esclarecimentos detalhados sobre as causas da falha, a extensão dos danos, as medidas adotadas para o restabelecimento dos serviços e as ações preventivas para evitar novas ocorrências.

Também foi exigida a comprovação de compensação aos consumidores afetados, conforme previsto na regulamentação da Anatel. No que se refere ao atendimento presencial, a operadora deverá apresentar informações sobre sua estrutura local e as providências adotadas para garantir condições dignas de atendimento, com redução do tempo de espera e melhoria na organização do serviço. A atuação do Procon reforça seu papel institucional de intermediar as relações de consumo, promovendo o equilíbrio entre consumidores e fornecedores, além de atuar na correção de falhas identificadas e na prevenção de novas irregularidades.

A iniciativa busca assegurar a adequada prestação de um serviço essencial, que impacta diretamente a rotina da população e o funcionamento de atividades econômicas e de emergência. A empresa foi notificada a apresentar resposta formal no prazo de 10 dias.

O não atendimento poderá ensejar a adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis, incluindo a aplicação de penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor. A diretora-presidente do Procon de Corumbá, Raquel Bryk, destacou a importância da atuação firme do órgão: “nosso papel é garantir que o consumidor não seja prejudicado por falhas na prestação de serviços essenciais.

Atuamos de forma técnica e responsável para intermediar soluções, corrigir irregularidades e evitar que situações como essa voltem a ocorrer.

O consumidor precisa ser respeitado e ter assegurado o direito a um serviço contínuo, eficiente e digno.” O Procon de Corumbá segue acompanhando o caso e reforça seu compromisso com a defesa dos direitos do consumidor e a melhoria contínua dos serviços ofertados no município. O Procon de Corumbá disponibiliza o seguinte WhatsApp para denúncias e dúvidas por parte dos consumidores: (67) 98191-0203.