Vereador solicita ao Executivo Municipal a ampliação do prazo para pagamento da cota única e da primeira parcela, além da readequação dos vencimentos seguintes.
Vereador solicita ao Executivo Municipal a ampliação do prazo para pagamento da cota única e da primeira parcela, além da readequação dos vencimentos seguintes.
O vereador Jovan Temeljkovitch solicitou, em regime de urgência, que a Prefeitura de Corumbá prorrogue para 7 de outubro de 2026 o vencimento da cota única e da primeira parcela da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação Final de Resíduos Sólidos (TRS), conhecida como Taxa de Lixo. O pedido também prevê a readequação das datas das parcelas seguintes. Jovan solicita prorrogação do p…
A solicitação foi apresentada durante a sessão da Câmara Municipal de segunda-feira (28) e encaminhada à Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração. Conforme o documento, o vencimento da cota única e da primeira parcela estava estabelecido para esta terça-feira, 29 de setembro. Jovan solicita prorrogação do p…
De acordo com Jovan, a iniciativa surgiu após manifestações de moradores de Corumbá recebidas por telefone e pessoalmente em seu gabinete. Segundo o parlamentar, contribuintes solicitaram uma intervenção junto ao Poder Executivo para obter mais prazo para realizar o pagamento. Jovan solicita prorrogação do p…
Na justificativa, o vereador afirmou que o calendário com vencimento em 29 de setembro tem provocado preocupação entre contribuintes que relatam dificuldades para organizar os pagamentos dentro do prazo estabelecido. Ele também apontou que mudanças anteriores no calendário teriam concentrado parcelas em um período menor, reduzindo o intervalo disponível para a organização financeira. Jovan solicita prorrogação do p…
A data sugerida, 7 de outubro, corresponde ao quinto dia útil do mês. Conforme a justificativa apresentada pelo parlamentar, a mudança daria alguns dias adicionais aos contribuintes sem provocar uma postergação considerada excessiva da arrecadação municipal. Jovan solicita prorrogação do p… Jovan solicita prorrogação do p…
O pedido apresentado à Prefeitura trata exclusivamente da alteração do calendário. Jovan ressaltou que a proposta não questiona a cobrança da taxa nem pretende afastar a obrigação de pagamento, mas solicita uma readequação excepcional do prazo diante das manifestações recebidas e da proximidade do vencimento. Jovan solicita prorrogação do p…
Além da prorrogação da cota única e da primeira parcela para 7 de outubro, o vereador pediu que as parcelas seguintes também tenham suas datas readequadas, preservando, quando possível, um intervalo razoável entre os vencimentos. Jovan solicita prorrogação do p…
A solicitação inclui ainda a adoção das medidas administrativas e normativas necessárias para viabilizar uma eventual mudança. Caso o Executivo aceite a prorrogação, Jovan pediu que o novo calendário seja divulgado pelos canais oficiais do Município e que a Câmara Municipal seja comunicada sobre as providências adotadas. Jovan solicita prorrogação do p…
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29/05/2025
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