A Prefeitura de Corumbá reabriu, nesta quarta-feira (12), a licitação para construir um Espaço Esportivo Comunitário no bairro Aeroporto. Com investimento estimado em R$ 1.861.140,55, a obra integra um programa do Governo Federal ligado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por meio do Ministério dos Esportes.

O projeto prevê a implantação de campo de futebol society, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada. Segundo a administração municipal, a estrutura busca ampliar as opções de esporte, lazer e convivência para moradores de diferentes faixas etárias.

A contratação será realizada por meio da Concorrência Eletrônica nº 12/2026, com inversão de fases e julgamento pelo critério de menor preço. O regime de execução previsto é o de empreitada por preço global.

O processo é regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelos decretos municipais nº 3.085/2023 e nº 3.171/2024. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos é a unidade gestora responsável pela obra, enquanto a condução do certame cabe à Secretaria Executiva de Licitações e Contratações.

Empresas interessadas poderão apresentar documentos de habilitação e propostas a partir das 9h de 13 de agosto. O prazo termina às 9h29 de 27 de agosto, conforme o horário de Brasília. A sessão pública da concorrência está marcada para as 9h30 do mesmo dia.

O edital completo pode ser consultado presencialmente na Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, por meio da Secretaria Executiva de Licitações e Contratações, na Prefeitura de Corumbá. O documento também está disponível no Portal da Transparência do município, na Bolsa de Licitações e Leilões e no Portal Nacional de Contratações Públicas.

Dúvidas sobre o procedimento podem ser encaminhadas aos endereços eletrônicos licitacaocorumbams@gmail.com e licitacoes.corumba@corumba.ms.gov.br.