Proposta aprovada pelo Ministério das Cidades prevê investimento total de R$ 66 milhões, incluindo contrapartida municipal de R$ 3,5 milhões, para ações de reabilitação de áreas urbanas.
Proposta aprovada pelo Ministério das Cidades prevê investimento total de R$ 66 milhões, incluindo contrapartida municipal de R$ 3,5 milhões, para ações de reabilitação de áreas urbanas.
O município de Corumbá foi selecionado pelo Ministério das Cidades para uma operação de crédito de R$ 62,5 milhões, destinada a ações de desenvolvimento urbano. A seleção foi oficializada pela Portaria MCID nº 1.141, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira, 1º de setembro.
A proposta apresentada pelo município, identificada pelo número 184, integra o Programa de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades) e está enquadrada na modalidade de Reabilitação de Áreas Urbanas.
De acordo com a portaria, o projeto prevê R$ 62,5 milhões em financiamento, além de R$ 3,5 milhões de contrapartida do município. Com isso, o investimento total previsto alcança R$ 66 milhões. A Caixa Econômica Federal será o agente financeiro da operação.
A seleção representa uma etapa do processo para viabilizar os recursos. Conforme o documento, a contratação da operação de crédito ainda deverá cumprir as demais etapas e condições estabelecidas pelas normas do Pró-Cidades.
O Pró-Cidades é um programa voltado ao financiamento de ações de desenvolvimento urbano. No caso de Corumbá, a proposta aprovada está especificamente inserida na modalidade Reabilitação de Áreas Urbanas.
A portaria divulga a seleção da proposta técnica apresentada pelo município de acordo com os critérios e procedimentos estabelecidos pela regulamentação do programa. O material divulgado, porém, não detalha quais obras ou áreas específicas de Corumbá receberão os investimentos.
Com a seleção, o município poderá avançar nas etapas necessárias para a contratação da operação de crédito, respeitando as exigências previstas pelo programa federal.
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