Novo comitê terá foco na alfabetização dos estudantes

A Prefeitura de Corumbá instituiu o Comitê Municipal de Alfabetização (COMALFA), colegiado que terá a responsabilidade de fortalecer o planejamento, a gestão e o acompanhamento das políticas destinadas à alfabetização dos estudantes da Rede Municipal de Ensino (Reme). Entre as prioridades estão garantir a alfabetização até o final do 2º ano do Ensino Fundamental e desenvolver estratégias para alunos que ainda apresentem defasagens de aprendizagem.

A criação do comitê foi estabelecida pela Resolução/SEMED nº 132, de 28 de agosto de 2026, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed). A medida integra as ações desenvolvidas pelo município no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Programa MS Alfabetiza e Política Municipal de Alfabetização.

O COMALFA também atuará de forma articulada com o Comitê Estadual MS Alfabetiza (CEALFA/MS), a Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (RENALFA) e outros programas relacionados à alfabetização.

Alfabetização até o final do 2º ano

Uma das principais atribuições do novo colegiado será propor estratégias para que os estudantes estejam alfabetizados até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.

O trabalho também alcançará alunos do 3º ao 5º ano que ainda não tenham desenvolvido as competências e habilidades esperadas em leitura, escrita e matemática. Para esse grupo, estão previstas propostas de recomposição e consolidação das aprendizagens.

Na Educação Infantil, a atuação será direcionada ao fortalecimento das experiências relacionadas à leitura, escrita, oralidade e desenvolvimento da linguagem, considerando as características específicas dessa etapa de ensino.

Seis áreas vão orientar atuação do COMALFA

O trabalho do Comitê Municipal de Alfabetização será organizado em seis eixos estruturantes. Eles envolvem governança e gestão da política municipal; formação continuada e melhoria das práticas pedagógicas; infraestrutura e espaços de leitura; avaliação e monitoramento das aprendizagens; reconhecimento de boas práticas; e promoção da equidade educacional, com redução das desigualdades de aprendizagem.

Além de acompanhar a elaboração e atualização da Política Municipal de Alfabetização, o COMALFA ficará responsável por apreciar e aprovar o Plano de Ação Municipal de Alfabetização.

Resultados dos alunos serão acompanhados

Outra atribuição será analisar os resultados de avaliações diagnósticas, formativas e externas. Entre os indicadores e sistemas previstos estão o SAEMS, SAEB, Educa Reme e Indicador Criança Alfabetizada (ICA).

Com base nesses dados, o comitê poderá propor intervenções pedagógicas e estratégias destinadas à melhoria dos resultados. O acompanhamento também deverá considerar indicadores de acesso, permanência, frequência, aprendizagem e trajetória escolar dos estudantes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental.

A formação dos profissionais também integra as atribuições. O colegiado acompanhará ações de capacitação destinadas a professores, coordenadores pedagógicos, gestores, técnicos da Semed e demais profissionais envolvidos nas políticas de alfabetização.

Comitê terá participação de diferentes setores da educação

A coordenação do COMALFA ficará sob responsabilidade da secretária municipal de Educação, Elizama Medina de Ávila. O grupo contará com representantes de diferentes áreas da Semed, da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, além de profissionais ligados à formação continuada, avaliação e monitoramento educacional.

Também participarão representantes da RENALFA, Programa MS Alfabetiza, diretores, coordenadores pedagógicos e professores da Reme. O Conselho Municipal de Educação e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS/CPAN) também terão representação.

Os integrantes terão mandato de dois anos, com possibilidade de uma recondução pelo mesmo período. As reuniões ordinárias ocorrerão trimestralmente e poderão ser presenciais, virtuais ou híbridas. Encontros extraordinários poderão ser convocados quando necessário.

A participação será considerada serviço público relevante e não haverá remuneração. Após a publicação da resolução, o COMALFA terá até 90 dias para elaborar seu Regimento Interno.