Edital destina R$ 490 mil à cultura de Corumbá

Artistas, produtores, coletivos e demais agentes culturais de Corumbá têm até 23h59 do dia 17 de setembro para participar do edital de execução cultural da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A iniciativa da Prefeitura, por meio da Fundação da Cultura, disponibiliza R$ 490 mil para financiar 20 projetos culturais no município.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por formulário eletrônico. Os interessados devem apresentar formulário de inscrição, plano de trabalho e, nos casos previstos pelo edital, documentação específica relacionada à categoria escolhida. Também há possibilidade de inscrição presencial, das 8h às 13h, na sede da Fundação da Cultura, localizada na Rua Dom Aquino, nº 1.019, 2º andar, no Centro.

Quem pode participar

O chamamento é aberto a pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), empresas, organizações sem fins lucrativos e coletivos sem CNPJ. Entre os requisitos está a comprovação de residência ou atuação em Corumbá há pelo menos dois anos.

Cada agente cultural poderá inscrever até duas propostas. Caso mais de uma seja selecionada, entretanto, somente uma poderá receber os recursos previstos pelo edital.

Projetos podem receber até R$ 50 mil

Os R$ 490 mil serão distribuídos entre três modalidades, definidas conforme o custo das propostas. A categoria de baixo custo terá dez vagas, com financiamentos de R$ 10 mil, R$ 15 mil e R$ 20 mil. Para projetos de médio custo, serão sete vagas, nos valores de R$ 25 mil e R$ 30 mil.

Já a modalidade de alto custo contará com três vagas, com recursos de R$ 40 mil e R$ 50 mil por projeto.

O edital também estabelece reserva de recursos. Dos R$ 490 mil disponíveis, R$ 294 mil serão destinados à ampla concorrência. Pelo menos R$ 122,5 mil estão reservados para pessoas negras, R$ 49 mil para pessoas indígenas e R$ 24,5 mil para pessoas com deficiência.

Seleção terá avaliação de mérito cultural

A escolha dos projetos ficará a cargo de uma comissão formada por pareceristas externos contratados para analisar as propostas. Entre os critérios está o mérito cultural dos projetos. Os orçamentos também serão avaliados para verificar se os valores apresentados são compatíveis com os preços praticados no mercado.

De acordo com o cronograma, a homologação das inscrições está prevista para 18 de setembro, enquanto a análise das propostas deverá ocorrer entre 22 de setembro e 13 de outubro.

O resultado preliminar está programado para 16 de outubro. Já o resultado final deverá ser divulgado em 6 de novembro, mesma data prevista para a convocação dos selecionados para assinatura dos Termos de Execução Cultural.

Projetos terão prazo para execução até 2027

Os agentes culturais contemplados terão até 8 de novembro de 2027 para executar seus projetos. Após a realização das atividades, será necessário apresentar relatório sobre o objeto executado, seguindo as regras estabelecidas no edital.

O chamamento representa uma oportunidade para diferentes segmentos da produção cultural local obterem financiamento público, com valores que variam conforme o porte de cada iniciativa.