A Câmara Municipal de Corumbá antecipou a devolução de R$ 3 milhões em sobras do duodécimo ao Poder Executivo. O recurso será utilizado pelo município para custear emendas parlamentares impositivas previstas para 2026, cuja liberação deve começar ainda em outubro ou, no mais tardar, no início de novembro.

A antecipação foi acertada na terça-feira (6), durante reunião entre o presidente da Câmara, Ubiratan Canhete de Campos Filho (Bira), e o prefeito Gabriel Alves de Oliveira, com participação da secretária municipal de Planejamento, Receita e Administração, Camila Campos de Carvalho.

Recursos serão destinados às emendas parlamentares

Segundo as informações divulgadas pela Câmara, os vereadores e vereadoras de Corumbá possuem, juntos, R$ 3,3 milhões em emendas parlamentares impositivas para 2026. Os recursos contemplam áreas como saúde, educação, assistência social, esporte e lazer e cultura, além de instituições assistenciais.

A devolução antecipada de R$ 3 milhões representa, portanto, a maior parte do montante previsto para as emendas deste ano.

De acordo com o material, o prefeito Gabriel Alves de Oliveira afirmou que os recursos chegam em momento oportuno e serão utilizados justamente para custear as emendas. A expectativa apresentada pelo Executivo é iniciar a liberação dos valores ainda neste mês.

Metade das emendas deve ser destinada à saúde

As emendas impositivas são instrumentos do orçamento municipal pelos quais os parlamentares indicam recursos para ações e serviços específicos. Conforme as regras descritas pela Câmara, o percentual é definido pela Lei Orgânica Municipal e sua execução pelo Poder Executivo é obrigatória.

Do valor disponível aos parlamentares, 50% devem ser destinados obrigatoriamente à saúde, enquanto a outra metade pode contemplar as demais áreas previstas.

Esse mecanismo permite que os vereadores direcionem parte dos recursos orçamentários para demandas identificadas no município, incluindo projetos e serviços em diferentes setores.

Corumbá tem 119 emendas parlamentares

Ao todo, são 119 emendas apresentadas pelos integrantes da Câmara Municipal.

Conforme a relação divulgada, participam das indicações os vereadores Ubiratan Canhete de Campos Filho (Bira), Alexandre Vasconcellos, Yussef Salla, Genilson José, Matheus Cazarin, Samyr Sadeq Ramunieh, Roberto Façanha, Elinho Junior, Marcelo Araújo, Jovan Temeljkovitch, Edinaldo Neves, Hesley Santana e Chicão Vianna, além das vereadoras Hanna Santana e Nanah Cordeiro.

Com a antecipação das sobras do duodécimo, a Prefeitura passa a contar com os R$ 3 milhões devolvidos pela Câmara para contribuir com a execução das emendas. Conforme o cronograma informado no material, a liberação deve começar em outubro ou no início de novembro.