O segundo encontro do Projeto Acolhida MPMS foi realizado nesta quarta-feira, 21 de maio, no Tribunal do Júri do Fórum de Corumbá, reunindo representantes das instituições que integram a rede de proteção e atendimento às vítimas e familiares.

A iniciativa é coordenada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e busca fortalecer o acolhimento humanizado às vítimas diretas e indiretas de crimes e atos infracionais violentos. A reunião foi presidida pela Promotora de Justiça Substituta Gabriela Rabelo Vasconcelos, designada para a 7ª Promotoria de Justiça de Corumbá, e contou também com a presença do juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, além de representantes dos municípios de Corumbá e Ladário. Durante o encontro, as Secretarias Municipais de Educação de Corumbá e Ladário apresentaram suas estruturas de atuação e os serviços desenvolvidos na área educacional, contribuindo para o fortalecimento do diálogo interinstitucional e da construção de ações integradas voltadas ao acolhimento das vítimas e seus familiares. Representando a Secretaria Municipal de Educação de Corumbá, a gerente de Planejamento e Gestão Escolar, Evelyn da Silva Campos Grassi, apresentou as ações desenvolvidas pela Rede Municipal de Ensino voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes, com foco no acolhimento, acompanhamento da frequência escolar, prevenção da evasão e fortalecimento dos vínculos entre escola, família e rede de proteção. Entre as iniciativas apresentadas esteve a atuação do Núcleo de Práticas Educacionais e Manutenção do Ambiente Escolar, vinculado à Gerência de Planejamento e Gestão Escolar, responsável pela articulação da busca ativa escolar, prevenção e acompanhamento de estudantes em situação de vulnerabilidade, em parceria com os órgãos da rede de proteção. Também foram destacadas as ações de monitoramento da infrequência escolar, realizadas por meio da Plataforma Busca Ativa Escolar e de reuniões mensais com o CRAS, fortalecendo o acompanhamento dos estudantes e a atuação intersetorial na prevenção da evasão. A SEMED apresentou ainda formações realizadas com gestores escolares sobre busca ativa, procedimentos obrigatórios diante de suspeitas ou confirmação de violação de direitos de crianças e adolescentes, além de ações educativas e restaurativas desenvolvidas nas unidades escolares. Outro ponto abordado foi a implementação de práticas restaurativas na Rede Municipal de Ensino, em parceria com instituições do sistema de Justiça, promovendo temas como saúde mental, comunicação não violenta, combate ao bullying, respeito, valores e fortalecimento da frequência escolar. As ações de acolhimento aos estudantes e às famílias também incluem reuniões com pais e responsáveis, realizadas em articulação com o Conselho Tutelar, reforçando a corresponsabilidade no processo educativo e a importância da participação familiar na vida escolar. Durante a apresentação, a Secretaria Municipal de Educação também ressaltou medidas voltadas à garantia do acesso e permanência escolar, como a prioridade de vagas para crianças e adolescentes em acolhimento institucional e para filhos e dependentes de mulheres em situação de violência doméstica, assegurando proteção integral e sigilo das informações. O Projeto Acolhida foi implantado inicialmente em Campo Grande, em 2021, sendo posteriormente ampliado para outros municípios sul-mato-grossenses.

A iniciativa atua de forma integrada com instituições do sistema de Justiça, segurança pública, assistência social, saúde e educação, buscando garantir suporte humanizado e fortalecimento dos direitos das vítimas.