A Prefeitura Municipal de Corumbá, por meio da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), está executando serviços de instalação e reinstalação de placas de sinalização em pontos estratégicos da cidade.

As ações integram um conjunto de medidas de revitalização da sinalização viária, com foco na organização do trânsito, na ampliação da segurança e na melhoria da mobilidade urbana. Os trabalhos contemplam áreas escolares, vias da região central, bairros com grande fluxo de veículos e pedestres, além de pontos comerciais e locais de alta demanda por estacionamento.

De acordo com a AGETRAT, a sinalização no entorno das escolas é uma das prioridades da ação, considerando a necessidade de oferecer mais segurança para estudantes, familiares, profissionais da educação e demais usuários das vias.

A instalação e reinstalação das placas e revitalização das faixas de pedestres contribuem para orientar condutores, organizar o fluxo de veículos e reduzir situações de risco nos horários de entrada e saída dos alunos. Além da sinalização em áreas escolares, a Agência também realiza intervenções voltadas ao reordenamento de vagas de estacionamento.

Em alguns pontos, como regiões próximas à maternidade e áreas de comércio, estão sendo implantadas vagas em 45º, medida que permite melhor aproveitamento do espaço viário e amplia a quantidade de vagas disponíveis para a população. As melhorias também chegam aos bairros, com ações de sinalização em locais estratégicos do Cristo Redentor, Nova Corumbá e outras regiões da cidade.

O objetivo é atender gradualmente diferentes pontos do município, priorizando áreas de maior circulação, necessidade técnica e demanda da população. Todo o investimento para a execução dos serviços é realizado com recursos próprios da AGETRAT, reforçando o compromisso da Agência com a aplicação responsável dos recursos públicos e com a melhoria contínua da infraestrutura de trânsito. A população é parte importante para colaborar com a segurança no trânsito! A Prefeitura também reforça a importância da colaboração da população na preservação das placas de sinalização.

Infelizmente, ainda são recorrentes situações de depredação, remoção ou dano a esses equipamentos, o que prejudica diretamente a segurança viária e compromete a orientação de condutores e pedestres. Danificar, inutilizar ou deteriorar placas de sinalização pode configurar crime de dano, previsto no artigo 163 do Código Penal.

Quando praticado contra patrimônio público, como equipamentos pertencentes ao Município, o dano pode ser enquadrado na forma qualificada, com pena de detenção e multa, além da obrigação de ressarcimento dos prejuízos causados ao poder público. A Agência orienta que moradores que presenciarem atos de vandalismo, depredação ou tenham informações sobre sinalização danificada entrem em contato pelo canal oficial de atendimento ao público da AGETRAT: (67) 98191-0023.

O número também pode ser utilizado para solicitações e informações relacionadas à sinalização viária. Respeitar a sinalização é fazer sua parte por um trânsito mais seguro. A AGETRAT alerta ainda que o respeito à sinalização é obrigatório e essencial para a segurança de todos.

O descumprimento das normas indicadas por placas pode gerar autuações de trânsito, multa, pontos na Carteira Nacional de Habilitação e, conforme o caso, remoção do veículo.

O Código de Trânsito Brasileiro prevê, por exemplo, penalidades para estacionamento em desacordo com a regulamentação, em locais proibidos por sinalização ou em vagas reservadas sem autorização, conforme o artigo 181 do CTB. Para denúncias de infrações de trânsito, a população pode acionar o Plantão de Fiscalização de Trânsito da AGETRAT pelo número (67) 98191-0047. A Prefeitura de Corumbá, por meio da AGETRAT, destaca que a sinalização viária adequada salva vidas, orienta a circulação e contribui para a convivência segura entre motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.

As ações de revitalização terão continuidade, integrando o planejamento da Agência para tornar a mobilidade urbana mais segura e eficiente para todos.