Resolução permite apresentação de solicitação formal e estabelece regras para interrupção do benefício e tratamento de créditos remanescentes.
Interessados poderão encaminhar sugestões à AGEMS entre 15 de outubro e 15 de novembro; propostas tratam de regulação do saneamento e do gás canalizado.
Operação Capolinea investiga grupo suspeito de transportar drogas da Bolívia para quatro estados brasileiros; ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Federal de Corumbá.
Proposta foi aprovada em dois turnos, com 75 votos favoráveis e apenas um contrário; mudança ainda depende de promulgação e terá aplicação gradual.
Requerimento solicita dados sobre nomeações, cargos vagos, classificação dos candidatos e possível cronograma de novas chamadas.
Proposta estabelece diretrizes de segurança viária e sugere avaliar possíveis restrições ao transporte de cargas pesadas entre 18h e 6h, mediante análise dos órgãos federais competentes.
Decreto cria comissão responsável por definir metas de economia de água, energia, combustíveis e materiais. Resultados dependerão da implementação das medidas.
Iniciativa poderá ajudar no planejamento de políticas públicas em saúde, educação, assistência social e habitação. Grupo terá prazo inicial de 30 dias para apresentar propostas.
Evento acontece nos dias 14 e 16 de outubro, a partir das 13h30, no bairro Dom Bosco. Além de economizar, consumidores poderão contribuir com as atividades sociais desenvolvidas pela instituição.
Tribunal do Júri também fixou indenização mínima de R$ 100 mil aos sucessores da vítima; filhos passaram a receber pensão especial para órfãos de feminicídio, segundo o MPMS.
Após série de roubos, moradores de Ladário criam rede de segurança comunitária
29/05/2025