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Seminário Brasileiro de Direito de Família

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Curso indispensável a todo estudante e profissional do Direito de Família, com os principais tópicos e conteúdos de família e sucessões na visão de grandes juristas.

Carga Horária: 40 horas/aula

De R$ 60,00 por

R$ 30,00

Economia de R$ 30,00

QUANTIDADE

Ementa:

A IMPORTÂNCIA DO PROJETO DO NOVO CPC PARA O DIREITO DE FAMILIA

- Eduardo Avelar Lamy (SC) - Advogado. Mestre e Doutor pela PUC. Professor da UFSC. Diretor da ESA - Escola Superior da Advocacia de Santa Catarina. Autor de livros.

ADOÇÃO HOMOAFETIVA

- Luciane Mortari Zechini  (SC) – Advogada. MBA em Direito Empresarial e Processual. Membro da Diretoria da OAB/Subseção de Jaraguá do Sul. Conselheira do CONDIM. Professora de pós-graduação do CESUSC e UNOESC.

ANTECIPAÇÃO DE HERANÇA E PARTILHA

- Euclides de Oliveira (SP) - Advogado de família e sucessões. Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito de São Paulo. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Autor de obras jurídicas, com destaques para Inventários e Partilhas, Direito de Herança, Separação e Divórcio e União Estável.

DANO MORAL POR INADIMPLEMENTO ALIMENTAR

- Dimas Messias de Carvalho (MG) – Advogado. Mestre em Direito. Promotor de Justiça Aposentado. Professor em diversas instituicões de ensino em graduação e pós-graduação. Autor de livros.

PAINEL DE DEBATE: DIREITO DE FAMÍLIA E EMPRESA

Temas abordados: - partilha e sucessão das cotas empresariais / - holding e planejamento sucessório / - familiar como empregado: credito trabalhista x meação

Debatedores:

- Eduardo Barbosa (RS) – Advogado. Diretor da Escola Superior da Advocacia – ESA/OAB-RS. Professor de AASP – Associação dos Advogados de São Paulo. Autor de livros.

- Felipe Alberto Valenzuela Fuentes (SC)– Advogado. Conselheiro da OAB-Subseção de São José e Membro do Conselho de Ética da OAB/SC. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da IES/FASC. Professor em diversas instituições de graduação e pós-graduções. Autor de livros.

- Luciana Faisca (SC) - Advogada. Doutoranda em Direito Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito. Coordenadora da Pós-graduação em Direito de Família pelo CESUS, Professora Universitária. Autora de diversos livros jurídicos.

- Andre Chateaubriand Bandeira de Melo (SC) – Advogado. Especialista em Direito Privado pela FASDISC, Direito Empresarial pela UFSC, MBA em Direito Tributário e Mestrado pela ESAG. Doutorando em Derecho del Trabajo Social em Salamanca/Espanha. Professor da Faculdade Energia.

- Felipe Boeck Fert (SC) - Coordenador do Ensino à Distância, pesquisador e professor da UniFacvest. Pós Graduado em Direito Tributário, Mestre em Educação.

PAINEL DE DEBATE: ALIENAÇÃO PARENTAL

Temas abordados: - perícia social / - perícia psicológica / - mentiras infantis / - abuso afetivo e dano moral por alienação parental

- Evandro Silva (SC) – Psicólogo. Mestre em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Catarina, com formação em Psicanálise lacaniana. Perito e Assistente Técnico em processos nas Varas de Família. Professor de Psicologia Jurídica e perícias Psicológicas; congressista em vários eventos. Autor de diversos livros

- Alcebides Dal Pizzol (SC) – Assistente Social. Bacharel em Direito. Mestre pela UFSC. Professor de diversas instituições. Coordenador do programa Casa da Cidadania do TJSC. Autor de diversos livros.

- Tatiana Filagrana (SC) - Advogada em Direito de Família e Responsabilidade Civil. Professora da UNIASSELVI/Indaial. Autora do livro: Responsabilidade Civil em casos de Alienação Parental.

- Felipe Ornell (RS) – Psicólogo. Residente em Saúde Mental pela Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul - Hospital Psiquiátrico São Pedro e com Gestão Estadual de saúde Prisional. Autor de livros.

ALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO

- Eduardo de Oliveira Leite (PR) – Advogado. Doutor em Direito Privado – Paris/França. Doutor em Direito de Família – Lyon/França. Professor da UEM/PR, Universidade Federal/PR, Vice-Presidente da Associação de Direito de Família e Sucessões de São Paulo – ADFAS/SP. Autor de diversos livros jurídicos.

USUCAPIÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA

- Douglas Phillips Freitas (SC) - Advogado. Doutorando em Direito. Ex-Presidente do IBDFAM/SC. Professor da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo, ESA-OAB/SC e RS e das pós-graduações da UNIDAVI, UNOESC, entre outras. Conferencista e consultor. Autor de diversos livros jurídicos.www.douglasfreitas.adv.br

PAINEL DE DEBATE: ALIMENTOS

Temas abordados: - alternativas a execução dos alimentos / - inscrição do devedor no serasa / - multa pela Inadimplência / - nova filiação como tese de revisão / - compensação e pagamento indevido / - exteriorização de riqueza e redes sociais como prova / - alimentos gravídicos

- Bruna Vaz Alves (SC) - Advogada. Mestre em ciências jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (título reconhecido no Brasil pela USP). Professora das principais Universidades de Santa Catarina - Univali, Unisul, IES, FASC, Anhanguera e professora substituta da Universidade Federal de Santa Catarina. Autora de livros.

- Luciana Nahas (SC) - Advogada. Doutoranda em Direito Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito. Coordenadora da Pós-graduação em Direito de Família pelo CESUSC, Professora Universitária. Autora de diversos livros jurídicos.

- Luiza Valente (SC) – Advogada. Mestre em Direito pela UNIVALI. Professora de Direito. Autora  de livros.

- Viviane Grassi (SC) – Advogada. Mestre em Direito Ambiental. Professora e Pesquisadora do Curso de Direito da UniFacvest.

DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA FÍSICA E JURÍDICA NO DIREITO DE FAMÍLIA

- Rolf Madaleno (RS) - Advogado e Professor de Direito de Família em Porto Alegre e São Paulo. Diretor Nacional do IBDFAM. Conselheiro Federal pela OAB/RS. Professor da Graduação e Pós-Graduação da PUC/RS. Autor do Curso de Direito de Família 5ª edição, Editora Forense. www.rolfmadaleno.com.br

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