7º Congresso Catarinense de Direito de Família

Datas

O período de acesso ao curso é de 45 dias

Carga Horária

36 h/a

Hora aula de 50 minutos

Atividades

Aulas tipo Palestras e Prova ao final

Formato

Tele-Presencial Online

Professores e Material

ABERTURA 
* Paulo Roberto Borba – Presidente da OAB/Santa Catarina 
* Renata Raupp Gomes – Presidente do IBDFAM/Santa Catarina 
* Rosa Angela Silva Ribas Marinho – Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/SC. 

A REFORMA DO PROCESSO CIVIL E SUA APLICAÇÃO AO DIREITO DE FAMÍLIA 
José Bernardo Ramos Boeira (RS) – Advogado. Doutorando em Direito pela PUC/RS. Autor de diversos livros jurídicos. 

A DOAÇÃO DE ASCENDENTES PARA DESCENDENTE E O INSTITUTO DA COLAÇÃO NO CC DE 2002 
Renata Raupp Gomes (SC) – Presidente do IBDFAM/SC. Mestre pela UFSC. Professora da ESA, UFSC e ESMESC. 

AÇÕES CAUTELARES NO PROCESSO DE FAMÍLIA 
Marcio Luiz Fogaça Vicari (SC) – Advogado. Juiz Eleitoral do TRE-SC. Diretor Geral da ESA-OAB/SC. Conselheiro Consultivo da Escola Nacional da Advocacia. Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/SC. Membro das Comissões de Concurso da Magistratura Estadual (TJSC) e Federal (TRF/4ª Região) 


MEAÇÃO – FRAÇÃO IDEAL E REAL: ANÁLISE DA EXPROPRIAÇÃO PATRIMONIAL DE BEM COMUM À LUZ DO ART. 655-B 
Keila Comelli Alberton (SC) – Advogada. Especialista em Processo Civil. Professora de Direito da UNISUL. 

MEDIAÇÃO FAMILIAR 
Paula Faggion Basso (SC) – Psicóloga especialista em mediação familiar. Professora de pós-graduação pela UnC. 

REFLEXOS DA CULPA DO CÔNJUGE E FIXAÇÃO DE ALIMENTOS 
Miguel Antonio Silveira Ramos (RS) – Advogado. Doutor em Direito. Coordenador do site de notícias Âmbito Jurídico. Professor da FURG. 

LIMITES DA ARBITRAGEM NO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÓRIO 
Francisco Cahali (SP) – Advogado. Doutor pela PUC/SP. Professor de Direito pela PUC/SP e FADISP. Autor de diversos livros jurídicos. 
Conrado Paulino da Rosa (RS) – Advogado. Mediador Famíliar. Mestrando em Direito. Professor de Direito de Família e Sucessões da ESADE, em Porto Alegre. Membro da Diretoria do IBDFAM-RS. 

LEI MARIA DA PENHA E SUA (IN)APLICABILIDADE AOS HOMENS 
Silvio José Franco (SC) – Juiz de Direito. Diretor da Escola da Magistratura de Santa Catarina. 

ANTROPOLOGIA E DIREITO DE FAMÍLIA: UMA (RE)CONSTRUÇÃO PRINCIPIOLÓGICA E LEGAL 
Eneléo Alcides da Silva (SC) – Advogado. Doutor em Direito pela UFSC. Mestre em Antropologia Social pela UFSC. Professor de Direito. 

UNIÕES HOMOAFETIVAS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA –ADOÇÃO, DIREITOS SUCESSÓRIOS, MEAÇÃO E OUTRAS QUESTÕES CONTROVERSAS 
Patrícia Fontanella (SC) – Advogada. Mestre em Ciências Jurídicas. Professora de Direito da UNISUL. Autora de diversos livros jurídicos. 
Luciana F. Nahas (SC) – Advogada. Doutoranda em Direito Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UFSC. Professora de Direito do CESUSC. Autora de diversos livros jurídicos. 


NOVAS POLÊMICAS DO BEM DE FAMÍLIA NA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA 
Flavio Tartuce (SP) – Advogado. Doutorando pela USP. Mestre em Direito pela PUC/SP. Coordenador e Professor dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola Paulista de Direito (EPD/Sâo Paulo). Professor do Curso FMB. Professor convidado em Escolas de Magistratura e na ESA-OAB/SP. Autor de diversos livros jurídicos. 
Presidente de mesa: Marisa Scmitt Siqueira Mendes – Professora da UNIVALI 

EFEITOS DECORRENTES DA MORTE PRESUMIDA 
Denise Schmitt Siqueira Garcia (SC) – Advogada. Doutoranda pela Universidade de Alicante – Espanha. Mestre em Ciência Jurídica e Especialista em Processo Civil. Professora de Direito da UNIVALI. 


MORTE ENCEFÁLICA, REPRODUÇÃO ASSISTIDA E POLÊMICAS BIOÉTICAS VINCULADAS AO DIREITO SUCESSÓRIO 
Aline Lampert Rocha Pagliosa (SC) – Advogada. Mestre em Direito. Coordenadora do Curso de Direito da UNIPLAC. 
Jociane Machiavali Oufella (SC) – Advogada. Mestre em Direito pela Universidade de Padova – Itália. Vice-Coordenadora do Curso de Direito da UnC – Caçador. Professora de Direito da UNC e UNOESC. Autora de diversos livros jurídicos. 

REVISIONAL DE ALIMENTOS E O TRINOMIO ALIMENTAR: NECESSIDADE, DISPONIBILIDADE E PROPORCIONALIDADE 
Rolf Madaleno (RS) – Advogado. Professor de graduação e pós-graduação em Direito da PUC/RS. Autor de diversos livros jurídicos. 

A NATUREZA HÍBRIDA DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS – QUANTUM E ASPECTOS PROCESSUAIS 
Douglas Phillips Freitas (SC) – Advogado. Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais. Coordenador das Comissões do IBDFAM-SC. Diretor catarinense da Associação Brasileira dos Advogados de Família – ABRAFAM. Membro da Comissão de Direito de Família da OAB/SC. Autor de diversos livros jurídicos. 
Presidente de mesa: 

PERÍCIA SOCIAL E PSICOLÓGICA EM CASOS DE GUARDA 
Alcebir Dall Pizzol (SC) – Assistente Social. Bacharel em Direito. Mestre em Serviço Social pela UFSC. Coordenador do Projeto Fórum Municipal – Casa da Cidadania do TJSC. Autor de diversos livros. 
Jaime Bezzerra do Monte (SC) – Psicólogo. Doutor em Educação pela PUC/SP. Mestre em Psicologia pela UFSC. Professor da UDESC. 
Presidente de mesa: Vivian De Gann – Advogada. Especialista em Direito. Membro da Comissão de Direito de Família da OAB/SC. 

MEDIDAS JUDICIAIS DE REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE CONVÍVIO DE AVÓS E OUTROS PARENTES 
Euclides Benedito de Oliveira (SP) – Advogado. Desembargador aposentado do TJSP. Presidente do IBDFAM/SP. Doutor pela USP. Professor de Direito da Escola da Magistratura de São Paulo. Autor de diversos livros jurídicos. 
Presidente de mesa: 


MESA REDONDA: ADOÇÃO À BRASILEIRA E SUA (IM)POSSIBILIDADE À LUZ DA LISTA ÚNICA E PRIMEIRAS LINHAS DA NOVA LEI DE ADOÇÃO 
Luciane R. Mortari Zechini (SC) – Advogada. Especialista com MBA em Direito Processual Civil e Empresarial pela UNERJ. Pós-graduanda em Direito Constitucional. Professora de Direito da FAMEG/UNIASSELVI. Conselheira Suplente da OAB/SC – Jaraguá do Sul. 
Presidente de mesa: 

MESA REDONDA: PROJETOS DE LEI, EMENDAS CONSTITUCIONAIS E NOVAS LEGISLAÇÕES FAMILISTAS EM DEBATE – AVANÇOS E RETROCESSOS

Responsável Pedagógico

Douglas Phillips Freitas

Avaliações

Uma avaliação Online