Datas
O período de acesso ao curso é de 45 dias
Carga Horária
36 h/a
Hora aula de 50 minutos
Atividades
Aulas tipo Palestras e Prova ao final
Formato
Tele-Presencial Online
Professores
Maior evento de Direito Ambiental do país em Santa Catarina (com Nelson Neri Junior, Paulo Affonso Leme Machado, entre outros).
Material
"O Código Ambiental de Santa Catarina"
Murilo Flores (Presidente da FATMA)
Painel: O CÓDIGO AMBIENTAL DE SANTA CATARINA VISTO POR JURISTAS LOCAIS
- Presidente: Jacson Correa (Professor da Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina)
- Luís Eduardo Couto de Oliveira Souto (MP/SC)
- Antônio Carlos Brasil Pinto (UFSC)
- Darlan Airton Dias (MPF/SC)
- Luiz Cezar Silva (FATMA)
- Debates
Sessão de Teses
Presidente: Elida Séguin (Professora da ESDPRJ)
Relatores: Maria Collares F. Conceição (Professora da Escola da Magistratura do TJ-RJ), Vladimir G. Magalhães (Professor da Universidade Católica de Santos), Isabella Franco Guerra (Fac.Moraes Junior Mackenzie Rio e da PUC-Rio) e Cristiane Jaccoud (Faculdade São José e UCAM/IVM).
“Limitações ao direito de propriedade no Código Florestal e a recepção da matéria pelo Código Civil” - Marcos Catalan
“A defesa do meio ambiente o poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade” - Eloi Ampessan Filho
“A arbitragem como instrumento de solução dos conflitos ambientais no direito brasileiro” - Silvana R. B. Colombo
“A não inserção dos excluídos ao direito a cidadania e da cidade sustentável nos novos planos diretores” - Nara Beatriz Pereira Orci
“Compensação ambiental: questões atuais para o empreendedor brasileiro” - Fabrício Dorado Soler, Íris Zimmer Manor e Érika Ettori
“O meio ambiente e os avanços das nanotecnologias” - André Stringhi Flores, Juliano Dossena Junior e Wilson Engelmann
SOLENIDADE DE ABERTURA OFICIAL DO CONGRESSO. PRESENÇA DE AUTORIDADES.
"Precaução, Preservação e Responsabilidade pelo Dano Ambiental"
Nelson Nery Junior (Livre-docente e Doutor pela PUC-SP, professor da UNESP)
"Os conflitos na implementação do Direito Internacional das Águas"
Paulo Affonso Leme Machado (Professor da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba)
Presidente de mesa: Marcelo Buzaglo Dantas (Professor da UNIVALI e EPAMPSC)
Mesa 1 - "Direito Ambiental e a Lei de Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei n. 11.445/2007"
Presidente de mesa: Guilherme José Purvin de Figueiredo (USF)
Relator: Patryck A. Ayalla (UFMT)
Rafael Burlani (UNIVALI
Isabella Franco Guerra (Fac.Moraes Junior Mackenzie Rio e da PUC-Rio)
Luciana Cordeiro (Professora da Faculdade de Direito UNIANCHIETA – Jundiaí/SP)
Sérgio Luiz Mendonça Alves (PUC-SP)
Sheila C. Pitombeira (UNIFOR)
Mesa 2 - "Temas Fundamentais de Direito Ambiental" - 1ª Parte
Presidente: Marcelo Abelha Rodrigues (UFES)
Relatora: Heline Silvini Ferreira (PUC-PR)
Andreas Joachim Krell (UFAL e UFPE)
Cristiane Jaccoud (Faculdade São José e UCAM/IVM)
Elisabeth A. Meirelles (FADUSP e Mackenzie) - O Aquífero Guarani
José Rubens Morato Leite (UFSC)
Miriam Fontenelle (IBMEC e UNIRIO)
Mesa 3 - "Temas Fundamentais de Direito Ambiental" - 2ª Parte
Presidente: Fernando C. Walcacer (Professor da PUC-Rio)
Relatora: Márcia Brandão Carneiro Leão (Professora da FIEO e da FAAP)
Ricardo Francisco da Silveira (Professor do CESUSC)
Tatiana Tucunduva Philippi Cortese (Professora da FIEO e da UMC)
Vera Lúcia Jucovsky (Professora de Direito Ambiental, Doutora pela Universidade de Lisboa)
Vitório Sorotiuk (Professor da Faculdade de Direito Tuiuti)
Rômulo Sampaio (Professor da FGV - RJ)
Palestra - "O lamentável episódio do lixo da Grã-Bretanha"
Vladimir Passos de Freitas (Professor da PUC-PR)
Presidente de mesa: Erika Bechara (Professora da PUC-SP)
Relatora: Márcia Dieguez Leuzinger (Professora da UNICEUB)
"Defesa dos Interesses Difusos em Juízo"
Presidente: Sérgio Luiz Mendonça Alves (Professor da Faculdade de Direito da PUC-SP)
Relatora: Tatiana Tucunduva Philippi Cortese (Professora da FIEO e da UMC)
Adriana Diaféria (Professora de Direito Ambiental - DF)
Jacson Correa (Professor da Universidade do Extremo Sul Catarinense)
Gilberto Passos de Freitas (Professor da UNIMES)
Marcelo Abelha Rodrigues (Professor da UFES)
Marcelo Buzaglo Dantas (Professor da UNIVALI/SC e EPAMPSC)
"Biotecnologia, Cultivares, OMC, Conhecimentos Tradicionais e o Acordo TRIPS"
Presidente de mesa: Vladimir Passos de Freitas (Professor da PUC-PR)
Relatora: Francelise Pantoja Diehl (Professora da UNIVALE)
Fernando Fernandes da Silva (Professor da UNISANTOS)
Heline Silvini Ferreira (Professora da PUC/PR)
Lucia Reisewitz (Professora da PUC-SP)
Márcia Brandão Carneiro Leão (Professora da FIEO e da FAAP)
Patryck A. Ayalla (Professor da Universidade do Mato Grosso)
Vladimir G. Magalhães (Professor da Universidade Católica de
Santos)
Palestra de encerramento – A Propriedade no Direito Ambiental Brasileiro
Guilherme José Purvin de Figueiredo (Professor da Universidade São Francisco)
Presidente de mesa: Marcelo Buzaglo Dantas (Professor da UNIVALI e EPAMPSC)
Relatora: Isabella Franco Guerra (Professora da Mackenzie Rio e da PUC-Rio)
Responsável Pedagógico
Douglas Phillips Freitas
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7º Congr. Bras. do Magistério Sup. de Direito Ambiental
